Cabe agravo de instrumento contra interlocutória que negou exibição de documento pedida via ofício

A Decisão é da 3ª turma.

Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.

Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Exigência de diploma somente no ato da posse

Documento errado gera indenização

Prefeitura ganha ação para reaver posse de espaço público

posse, em virtude de ser essa uma área de domínio público

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Projeto obriga Procons a fornecer documento que prove lesão ao consumidor

Reguffe: hoje, Procons não podem obrigar empresas a ressarcir prejuízos

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

MPF/SP denuncia advogado por estelionato, uso de documento falso e mais dois outros crimes

Alvo de 47 denúncias, advogado trabalhista utilizava documentos falsos para ajuizar ações e embolsava dinheiro de clientes

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

Ação Rescisória. Documento falso. Indeferimento da petição inicial e extinto o processo sem resolução do mérito.

Consta da petição inicial que a sentença rescindenda, que julgou improcedentes os embargos à execução, baseou-se em documento falso.

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.

Contestação na Ação de Desapropriação com Pedido Liminar na Imissão Provisória na Posse

Contestação na Ação de Desapropriação com pedido liminar na imissão provisória na posse.

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Posse/guarda ilegal de arma de fogo de uso restrito. Art. 16, "caput", Lei nº 10.826/2003. 1. Pleito de absolvição. Impossibilidade.

Apelação criminal - posse/guarda ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Suspeito de incendiar Fórum é preso

Um dos suspeitos de incendiar o Fórum apresentou documento de identidade do seu irmão ao ser capturado pela polícia

Administrativo. Recurso especial. Desapropriação para fins de reforma agrária.

Decisão que determinou a sustação da imissão de posse pelo Incra.

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.